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Assédio e Importunação Sexual

Assédio e Importunação Sexual

Quando a campanha Chega de Fiu Fiu começou no ano de 2013, o assédio ainda era uma palavra não-dita. A Chega de Fiu Fiu foi a primeira campanha da ONG  Think Olga e tinha como objetivo denunciar o assédio sexual, principalmente em locais públicos. Aquilo que por anos foi entendido como algo trivial, “parte do jogo de ser homem” ou até mesmo uma brincadeira, não seria mais tolerado. Era preciso mostrar que o que a sociedade normalizava, estava machucando, humilhando e amedrontando as mulheres.

O que é assédio sexual?

O assédio sexual é uma manifestação de cunho sensual ou sexual alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. Até 2018, a única forma passível de crime de assédio era quando essa violência acontecia no ambiente de trabalho, praticada por uma pessoa de nível hierárquico superior. 

Em 2018, houve uma alteração importante na Constituição Brasileira, com a criação de uma nova lei de Importunação Sexual (13.718), sancionada em 24 de setembro.  De acordo com a lei, a importunação sexual passa a ser crime descrito como: ‘‘praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de outrem’’.

Ou seja, passa a ser crime praticar uma violência moral ou física para expressar o desejo sexual por outra pessoa, sem que essa outra pessoa lhe dê autorização ou consentimento para tal. A alteração traz um marco histórico importante que é a punição do assédio cometido também em espaços públicos, por qualquer pessoa. 

Exemplos práticos desta conduta são:

  1. Beijar alguém à força;
  2. Passar a mão;
  3. ‘‘Encoxar’’ no ônibus ou no metrô;
  4. Cantadas invasivas.
  5. A conduta de ‘‘ejacular’’ em uma pessoa dentro do sistema de transporte ou em espaços públicos pode configurar este crime ou estupro, dependendo das circunstâncias (uso de força para imobilizar, por exemplo).

 

O assédio traz prejuízos para a saúde física e mental das mulheres.

E costuma trazer distúrbios como ansiedade, depressão, perda ou ganho de peso, dores de cabeça, estresse e problemas no sono.

As vítimas de assédio precisam de acolhimento e atendimento humanizado em primeiro lugar. Lembre-se que a pessoa passou por uma situação de violência e que, portanto, pode estar fragilizada.

Frases que você deve ter em mente ao apoiar uma pessoa que sofreu assédio sexual:


  1. Você não é culpada pelo que aconteceu. Saiba que você não é exceção e que a culpa nunca é da vítima. No Brasil, 86% das mulheres relatam ter sofrido assédio em espaços públicos, como ruas e transportes.

  2. Você não está sozinha. Compartilhar o que aconteceu com sua rede de apoio (amigos, família ou em outro espaço seguro) pode te aliviar o peso e trazer força.

 O que fazer em caso de assédio?

É preciso prevenir, enfrentar e punir o assédio sexual contra as mulheres. Saiba o passo a passo desejável em casos de assédio sexual (importunação sexual).

  1. Busque ajuda em pessoas próximas, alguma pessoa que testemunhou o caso, familiares, amigos e/ou vizinhos, colegas e peça para que te acompanhem à delegacia. Se não for possível, veja se disponibilizam o número de documento, nome completo e algum contato para que a polícia possa entrar em contato eventualmente.


  2. Vá até a delegacia mais próxima (se possível acompanhada de alguma testemunha ou pessoa de sua confiança) e registre um boletim de ocorrência (BO). Peça para que se inicie uma representação (ou investigação do caso) junto ao Ministério Público e tenha como referência a Lei 13.718 - Importunação Sexual. Esse é um passo muito importante, porque é o meio para conseguir a responsabilização do agressor. Quanto mais provas você tiver, melhor. Qualquer unidade pode registrar sua denúncia, mas se houver a possibilidade de ir a uma delegacia especializada no atendimento à mulher (DEAM), dê preferência a este.


  3. Faça uma denúncia diretamente pelo telefone ou busque informações sobre a delegacia mais próxima pelos telefones 180 (Disque-Mulher) ou 190 (Polícia Militar).


  4. Procure o Ministério Público do seu município ou Estado, a fim de iniciar uma representação (investigação).
  5. Guarde todas as informações sobre o assédio: data, local, horário, características do agressor, contato de testemunhas.


  6. Nunca se esqueça de que você não tem que encarar este processo - trabalhoso - e muitas vezes dolorido - de maneira solitária. Não hesite em procurar uma rede de apoio, seja entre seu grupo de amigos e familiares ou com mulheres que passaram pelo mesmo problema. Se você for menor de idade, é importante contar com o apoio de um adulto de sua confiança.

 

Serviços úteis:

Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

Ligue 180 (telefone gratuito e 24 horas)

DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) da sua cidade

Procure a delegacia especializada mais próxima da sua casa. Você pode solicitar o telefone e endereço por meio do Ligue 180.

Ministério Público

Procure o Ministério Público do seu Estado. Você pode solicitar o telefone e endereço por meio do Ligue 180.


Em caso de estupro, saiba!

O atendimento médico é um direito seu garantido por lei. Ele faz parte das políticas públicas de saúde no Brasil e deve ser imediato e obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, além de postos de saúde e unidades de pronto-atendimento.

E para recebê-lo você não precisa de nada que prove a violência. Em nenhum caso é obrigatória a apresentação de um boletim de ocorrência. Sua palavra é soberana!

Clique aqui e veja o documento que a Think Olga preparou para orientar vítimas de estupro. Leia com todo cuidado para amparar aqueles que precisão de acolhimento! Todos nós podemos ajudar com dicas práticas e apoio emocional adequado!

 

 

Conheça também o Website Mapa do Acolhimento www.mapadoacolhimento.org





Fontes e referências:

Bia Acciolly Lins - antropóloga e pesquisadora do Numas (Núcleo de Estudos sobre Marcadores Sociais da Diferença) - USP

Gabriela Manssur - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e criadora do blog Justiça de Saia

Silvia Chakian - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Valéria Scarance - Promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Website Think With Olga at https://thinkolga.com

Website Mapa do Acolhimento www.mapadoacolhimento.org

Carolina Coelho

Autora

Carolina Coelho é fundamental para o desenvolvimento criativo da V-LOV. Devido ao seu talento imenso para Arte & Inovação, à frente do tempo, ela foi escolhida como Designer Oficial da V-LOV.

Além de ter estudado Moda e trabalhado em diversos países, dividindo conosco a tolerância e a diversidade de valores estéticos, Carolina apoia os princípios essenciais da marca:

Promoção e campanha em massa do respeito ao corpo e da voz das mulheres. Ela acredita que todas nós temos direito ao bem estar, físico e mental, inclusive se permitindo usufruir de nossa sexualidade e intimidade, auto cuidado e prazeres que não dependem de ninguém, além de nós mesmas.

Na V-LOV ela pratica cooperação e apoio entre mulheres, estamparia, design, modelagem, costura e coragem.

Nas palavras dela:

Desde pequena amo me vestir com roupas coloridas e divertidas. Até hoje sou aquela que usa um vestido como se fosse saia e ninguém se dá conta, até que eu comente, me divertindo com a ousadia. A minha infância foi muito preciosa para eu chegar aqui. Por sorte do acaso, morei em vários países e descobri hábito, leis e crenças que não se parecem com os comportamentos enaltecidos em nosso país.

É bonito ser magra ou ser voluptuosa, ser jovem ou ser madura? Uma arte considerada revolucionária na Espanha também faria sucesso no Equador? O que significa “ser belo(a)", inovador, clássico, minimalista em Miami?

Aprendi a ser uma observadora que entra na realidade do outro, sem julgar. A respeitar o ser humano como ele é, assim absorvi muitas ideias criativas inusitadas.

Esses ambientes, cenários, cores, comidas, roupas e dialetos me inspiravam muito, mas o que me inspira desde sempre mesmo é minha mãe. Ela tinha uma marca de roupas e eu adorava ver as criações dela, a forma como ela se maquiava e a forma que ela se comunicava com o mundo.

Assim, desde a infância percebia que o que nós vestimos, comunica algo que esta dentro de nós (nossos desejos, nossas qualidades, nossos sonhos). Essa forma de comunicação não dita me interessou muito e então escolhi estudar moda e me especializar em faculdades em Miami, Paris e no Rio.

Cada pessoa tem um universo dentro de si e muitas vezes temos medo de expressar esse universo na forma de se vestir e agir.

Quanto tempo de vida ainda temos para nos preocupar tanto com o olhar do outro – a vizinha, o colega de trabalho, os outros convidados da festa, etc.
Essa pessoas, muitas vezes passageiras em nosso cotidiano, certamente nem pensam muito sobre a nossa existência. Elas estão preocupadas com o umbigo del@s, e se param por um segundo para nos julgar, no próximo minuto já até esqueceram o que pensaram. E então, quando você vai se permitir ter voz ativa sobre os seus pensamentos, crenças, valores e ambições?

Com quantos anos você vai se permitir ser você?

Que tal darmos as mãos e começar este trabalho hoje? Tenho certeza que vamos nos sentir bem nesse processo!