Termos e Condições de Uso – Sex Box


CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DA SEX BOX PERTENCENTE A V-LOV 

V-LOV LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.691.699/0001-32, com sede social na cidade de São Paulo/SP, à Avenida Juscelino Kubistchek, nº 1455 – 4º andar, Bairro Vila Olimpia, CEP 04543-011, doravante denominada simplesmente V-LOV, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site da V-LOV, doravante denominado simplesmente ASSINANTE, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

1.     OBJETIVO

1.1. Pelo presente contrato, o ASSINANTE adere ao clube de assinatura da sex box pertencente a V-LOV, podendo optar por alguma das modalidades e dentro de algum dos planos descritos nos itens 2 e 3 deste instrumento, cujo objeto final é a venda mensal de 1 (uma) caixa, contendo variados produtos de variados tipos e conteúdo exclusivo, em favor do ASSINANTE.

1.2. Os produtos mensalmente disponibilizados ao ASSINANTE serão de livre escolha e opção da V-LOV, que fará sutil apresentação em seus meios de divulgação, no mês precedente, da caixa que será enviada no mês seguinte.

2.     DEFINIÇÕES

Os termos abaixo indicados terão o significado que a seguir lhes é apontado, seja no plural ou no singular:

2.1. Assinatura: contraprestação mensal, a cargo do ASSINANTE, pela fruição dos Serviços oferecidos pela V-LOV e pelo recebimento da Sex Box;

2.2. Brindes: produtos variados e conteúdo impresso, fornecidos pelos Fornecedores, selecionados a critério exclusivo da V-LOV e encaminhados para o ASSINANTE, dentro dos Sex Boxs.

2.3. Cupons de Desconto: cupons emitidos pelos Fornecedores, destinados à aquisição de produtos ou serviços sob condições promocionais, segundo os termos e condições especificados pelos Fornecedores nos respectivos cupons.

2.4. Fornecedores: empresas do ramo de produtos eróticos, beleza, saúde ou estilo de vida, responsáveis pela fabricação e/ou importação dos Brindes ou prestação de serviços congêneres.

2.5. Materiais Promocionais: catálogos, folders, mostruários ou qualquer outro material promocional disponibilizado pelos Fornecedores, e incluídos nos Sex Boxs, destinados à divulgação de seus produtos ou serviços.

3.     ADESÃO

3.1. Ao acessar o Website, o ASSINANTE deverá clicar em https://www.v-lov.com/store/cuidado-e-bem-estar/sex-box-mensal para assinatura mensal, para https://www.v-lov.com/store/cuidado-e-bem-estar/sex-box-semestral assinatura semestral ou https://www.v-lov.com/store/cuidado-e-bem-estar/sex-box-anual para assinatura anual, concluir o seu cadastro, aceitar os termos e condições aqui previstos e manifestar sua concordância com a Política de Privacidade da V-LOV, incorporada ao presente.

3.2. Termo de Aceite e política de privacidade do site também localizada no seguinte website: https://www.v-lov.com/termos-uso e https://www.v-lov.com/privacidade-e-seguranca. 
Concluídos os passos acima indicados, este Termo de Aceite considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as Partes, sendo certo que, assim procedendo, o ASSINANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento, razão pela qual é recomendável que ASSINANTE imprima uma cópia deste Termo de Aceite para futura referência. 

4.     MODALIDADES DE ASSINATURA

4.1. A V-LOV disponibiliza ao ASSINANTE três modalidades distintas de adesão ao seu clube de assinatura da sex box: PLANO MENSAL, PLANO SEMESTRAL E PLANO ANUAL.

4.2. Os produtos a serem enviados mensalmente ao ASSINANTE será selecionado pela V-LOV em conjunto com profissionais formados nas áreas de ginecologia e sexologia, além de influencers e artistas da área de Sex Positive, e a caixa será acompanhada de conteúdo impresso que será elaborada e editada pela equipe da V-LOV e convidadas além de possíveis brindes gratuito, todos a critério e escolha exclusiva da V-LOV, tudo enviado em uma caixa denominada “Sex Box”.

5.     PLANOS DE ASSINATURA

5.1. O ASSINANTE da V-LOV, ao aderir às modalidades descritas acima, poderá optar entre três tipos de planos de assinatura distintos: PLANO MENSAL, PLANO SEMESTRAL e PLANO ANUAL.

5.2. No PLANO MENSAL, o ASSINANTE assinará a modalidade escolhida e receberá o respectiva Sex Box com recorrência mensal. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem cobrança de taxas.

Nesse plano será cobrado mensalmente o valor de R$126,10.

5.3. No PLANO SEMESTRAL, o ASSINANTE contratará, a assinatura mensal por 6 (seis) meses e com preço especial, terá o direito ao recebimento de 6 (seis) Sex Boxs da modalidade escolhida, a serem enviados de forma mensal pela V-LOV. O cancelamento do PLANO SEMESTRAL sem pagamento de multa só é possível após o fim do plano, o cancelamento anterior ao fim do plano acarretará cobrança de 30% o valor restante.

Nesse plano será cobrado mensalmente o valor de R$116,10 durante o período de 6 (seis) meses. 

5.4. No PLANO ANUAL, o ASSINANTE contratará, a assinatura mensal por 12 (doze) meses e com preço especial, terá o direito ao recebimento de 12 (doze) Sex Boxs da modalidade escolhida, a serem enviados de forma mensal pela V-LOV. O cancelamento do PLANO ANUAL sem pagamento de multa só é possível após o fim do plano, o cancelamento anterior ao fim do plano acarretará cobrança de 30% o valor restante.

6.     FOMAS DE PAGAMENTO

6.1. O ASSINANTE pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site da V-LOV, e o preço total é composto pela soma do valor da Sex Box com o valor da taxa de entrega.

6.1.1. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega da Sex Box, e a V-LOV compromete-se em informar claramente ao ASSINANTE, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.

6.1.2. DESDE LOGO, O ASSINANTE FICA CIENTE DE QUE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA DA SUA SEX BOX AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PODERÁ MODIFICAR O PREÇO FINAL DA ASSINATURA, CASO O VALOR DA TAXA DE ENTREGA AO NOVO ENDEREÇO SEJA DIVERSO DO ANTERIOR.

6.2. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site da V-LOV no momento da contratação, e poderão ser reajustados.

6.3. Para fins de associação ao clube de assinatura da V-LOV, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site da V-LOV, o ASSINANTE deverá apresentar um cartão de crédito válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINNERS, AMEX e HIPERCARD.

6.4. No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do clube escolhido pelo ASSINANTE. Depois, o lançamento das demais cobranças ocorrerá 30 (trinta) dias após a adesão do mês anterior ao envio da Sex Box. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes, até o dia 15 (quinze) do mês seguinte.

6.5. No caso de adesão ao PLANO SEMESTRAL, o pagamento via cartão de crédito poderá ser realizado em uma das 2 (duas) formas disponibilizadas ao ASSINANTE:

A) Cartão de crédito;

B) Boleto Bancário.

6.6. Caso o ASSINANTE não possua cartão de crédito a adesão aos planos poderá ser feita através de pagamento por boleto bancário enviado pela V-LOV, de acordo com as especificidades abaixo:

6.6.1. A Sex Box somente será enviada em até 5 dia úteis após a compensação do boleto;

6.6.2. No caso de contratação de PLANO SEMESTRAL ou ANUAL, o não pagamento do boleto a partir do mês seguinte ao de contratação, imputará em cancelamento do PLANO. Resultando na cobrança de uma taxa de 30% do valor restante. O não pagamento da taxa resultará em junção do nome e cpf nos órgãos referentes a inadimplência do consumidor, tais como SERASA.

6.7. Se, durante o período de vigência dos PLANOS SEMESTRAL ou ANUAL, o ASSINANTE alterar o endereço de entrega da sua Sex Box para uma região com taxa de entrega mais baixa, a V-LOV o recompensará com uma das seguintes opções, à sua escolha:

A) Estorno da diferença; ou

B) Geração de cupom de desconto para utilização na loja da V-LOV.

6.8. A cobrança na fatura não denunciará o conteúdo comprado, podendo vir com o nome de V-LOV ou cintiadecastroklein.

7.     HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

7.1. A SUSPENSÃO da assinatura é a opção do ASSINANTE em não receber a Sex Box em um mês específico, voltando a recebê-lo no mês seguinte, mantendo ativa sua assinatura, o que deverá ser comunicado à V-LOV obrigatoriamente até o dia anterior à cobrança da Sex Box que deseja suspender, pelo e-mail contato@v-lov.com ou pelo telefone  (11) 2124-3732, conforme exemplo descritivo abaixo: - O ASSINANTE deseja suspender sua assinatura para não receber a Sex Box no mês de maio, e a sua data de cobrança é o dia 20 (vinte). Portanto, para que a suspensão seja efetivada no mês de maio, o ASSINANTE deve solicitá-la à V-LOV até o dia 19 (dezenove) de abril, voltando a receber a Sex Box no mês de junho.

7.1.1. No caso do PLANO SEMESTRAL, o ASSINANTE poderá realizar uma suspensão a cada 6 (seis) meses. No caso do PLANO ANUAL, o ASSINANTE poderá realizar uma suspensão a cada 3 (três) meses.

7.1.2. No caso do ASSINANTE de PLANO MENSAL pagante via cartão de crédito, durante o mês de suspensão não será lançada cobrança de mensalidade, uma vez que foi feita a opção por não receber a Sex Box naquele mês.

7.2. O CANCELAMENTO é a opção do ASSINANTE em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado à V-LOV até o dia anterior à cobrança da Sex Box que deseja cancelar, pelo e-mailcontato@v-lov.com ou pelo telefone (11) 2124-3732, conforme exemplo descritivo abaixo: - O ASSINANTE deseja cancelar sua assinatura para não receber mais a Sex Box a partir do mês de setembro, e a sua data de cobrança é o dia 15 (quinze). Portanto, para que o cancelamento seja efetivado no mês de setembro, o ASSINANTE deve solicitá-lo à V-LOV até o dia 14 (quatorze) de agosto. O CANCELAMENTO dos PLANOS SEMESTRAL ou ANUAL imputam em taxa de cobrança de 30% o valore restante da assinatura.

7.2.1. No caso de PLANO MENSAL o ASSINANTE poderá, a qualquer momento e sem multa, cancelar a sua assinatura.

7.2.2. Recebida a primeira Sex Box o ASSINANTE somente poderá cancelar a contratação do PLANO SEMESTRAL sem o pagamento de multa após 6 (seis) meses de contratado o serviço, o cancelamento antes dessa data imputa em uma cobrança de 30% do valor restante, nos moldes do exemplo descritivo abaixo:

- Se o ASSINANTE cancelar no mês 3 o PLANO SEMESTRAL, será cobrado uma multa de 30% o valor que seria pago nas últimas 3 caixas restantes do seu plano.

7.2.3. Recebida a primeira Sex Box o ASSINANTE somente poderá cancelar a contratação do PLANO ANUAL sem o pagamento de multa após 12 (doze) meses de contratado o serviço, o cancelamento antes dessa data imputa em uma cobrança de 30% do valor restante, nos moldes do exemplo descritivo abaixo:

- Se o ASSINANTE cancelar no mês 5 o PLANO SEMESTRAL, será cobrado uma multa de 30% o valor que seria pago nas últimas 7 caixas restantes do seu plano.

7.2.4. SE A COBRANÇA NÃO FOR REALIZADA POR 2 (DOIS) MESES SEGUIDOS, MESMO COM A COMUNICAÇÃO DO PROBLEMA PELA V-LOV AO ASSINANTE, VIA EMAIL E CONTATO TELEFÔNICO, A ASSINATURA PODERÁ SERÁ CANCELADA UNILATERALMENTE PELA V-LOV.

8.     REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DA SEX BOX

8.1. A V-LOV só realizará o envio da Sex Box ao ASSINANTE depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade no cartão de crédito, ou se confirmado o pagamento do boleto bancário.

8.2. SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DA MENSALIDADE OU DA PARCELA NO CARTÃO DE CRÉDITO CADASTRADO PELO ASSINANTE, OU O NÃO PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO PELA V-LOV, AMBOS POR ALGUM PROBLEMA ALHEIO À V-LOV, NÃO SERÁ ENVIADO A SEX BOX AO ASSINANTE ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO.

8.3. O prazo padrão de postagem da Sex Box ao ASSINANTE é até 5 dias úteis após a compensação do pagamento feito pelo ASSINANTE.

8.4. Se a Sex Box não for entregue nos prazos médios informados nas cláusulas acima, a V-LOV oferecerá ao ASSINANTE a possibilidade de aguardar mais 5 (cinco) dias úteis, a fim de que seja verificada a situação da entrega.

8.4.1. Caso o ASSINANTE não esteja de acordo com a dilação prevista no item acima, poderá solicitar à V-LOV, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega.

8.4.2. Na hipótese do item acima, o ASSINANTE será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do mesma Sex Box, terá de devolver um deles à V-LOV, que fornecerá as informações necessárias para tanto.

8.5. A V-LOV INFORMA QUE PODEM OCORRER DIFICULDADES LOGÍSTICAS A DEPENDER DA LOCALIDADE PARA A QUAL O ASSINANTE SOLICITOU O ENVIO DE SEUS SEX BOXS. NOS CASOS EM QUE HOUVER EXCEPCIONAL DIFICULDADE NO ATENDIMENTO AOS PRAZOS MÉDIOS DE ENTREGA DOS SEX BOXS, A V-LOV COLOCAR-SE-Á INTEIRAMENTE À DISPOSIÇÃO DO ASSINANTE PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.

8.6. A entrega da Sex Box ocorrerá em uma CAIXA DISCRETA, que não irá fazer menção sobre o conteúdo ali existente. A chamada entrega à prova de curiosos.

9.     TROCA DE PLANOS NA MESMA MODALIDADE

9.1. A TROCA DE PLANOS é a possibilidade do ASSINANTE já assinante do clube sair do PLANO MENSAL e aderir ao PLANO SEMESTRAL ou ANUAL, dentro da mesma modalidade, cujas regras seguem dispostas abaixo:

9.1.1. Sendo aprovada a transação de troca antes de lançado o pagamento da Sex Box da assinatura mensal do ASSINANTE, o PLANO ANUAL já será válido para o próxima Sex Box a ser pago. Por exemplo, se a Sex Box de julho ainda não estiver pago no momento da migração, o PLANO ANUAL terá sua vigência iniciada já a partir da Sex Box de julho.

9.1.2. Sendo aprovada a transação de troca depois de lançado o pagamento da Sex Box da assinatura mensal do ASSINANTE, o PLANO ANUAL começará a valer para a Sex Box do mês seguinte. Por exemplo, se a Sex Box de julho já estiver pago no momento da migração, o PLANO ANUAL terá sua vigência iniciada a partir da Sex Box de agosto.

9.1.3. Se a transação de migração para o PLANO ANUAL não for aprovada até a véspera da data de cobrança da Sex Box, seja por falta de limite de crédito, seja por qualquer outro motivo alheio à V-LOV, o ASSINANTE será mantido no plano mensal em que está inscrito até que seja aprovada a transação, conforme exemplo descritivo abaixo: - Entre os dias 9 e 14 de junho, uma associada tentou migrar da assinatura mensal para o plano anual já para a Sex Box de julho; porém, como o valor era alto, não foi aprovado pelo cartão de crédito. No entanto, no dia 15 de junho ela é cobrada com sucesso para receber a Sex Box de julho ainda em sua assinatura mensal. Nesse caso, se no dia 06 de julho ela conseguir efetivar a transação para o plano anual, este iniciará na Sex Box de agosto.

9.1.4. O CANCELAMENTO do PLANO ANUAL pelo ASSINANTE antes do seu término regular não acarreta retorno automático ao PLANO MENSAL. Para tanto, o ASSINANTE deverá ativar novamente seu cadastro, como se fosse um novo cliente da V-LOV.

10.  VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA

10.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSINANTE no site da V-LOV, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento antecipado.

10.2. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO (EMAIL).

10.3. No caso dos PLANOS SEMESTREAL e ANUAL, que possui preço diferenciado em relação ao PLANO MENSAL, a rescisão imotivada por parte do ASSINANTE gerará a incidência da multa prevista no item 5.2 e 5.3 deste contrato.

10.4. Nos termos do item 7.2, se o ASSINANTE rescindir o presente instrumento depois da data de cobrança da Sex Box, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.

11.  DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

11.2. O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à V-LOV, principalmente o endereço para envio da Sex Box, o e-mail e o contato telefônico.

11.3. A V-LOV NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSINANTE NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.

11.4. A V-LOV NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM A SEX BOX, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSINANTE, SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.

11.5. A estrutura do site V-LOV.com, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da V-LOV e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSINANTE não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a V-LOV recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

11.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da V-LOV, o ASSINANTE retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à V-LOV uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

11.7. A V-LOV RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSINANTE, PREVIAMENTE, POR EMAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.

11.8. Ao ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela V-LOV.

11.9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela V-LOV não aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

11.10. O ASSINANTE fica desde logo ciente de que a V-LOV não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

11.11. O disposto acima não exclui o direito do ASSINANTE ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a V-LOV, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

11.12. O ASSINANTE aceita que a V-LOV, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

11.13. A V-LOV compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail contato@v-lov.com e pelo telefone (11) 2124-3732, possibilitando ao ASSINANTE a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

11.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

11.15 Não é possível trocar o conteúdo da caixa por outros produtos da nossa loja ou então por crédito em nosso site.