Termos e Condições de Uso – Sex Box
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DA SEX BOX PERTENCENTE A V-LOV
V-LOV LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.691.699/0001-32, com sede social na
cidade de São Paulo/SP, à Avenida Juscelino Kubistchek, nº 1455 – 4º andar,
Bairro Vila Olimpia, CEP 04543-011, doravante denominada simplesmente V-LOV, e
a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados
eletrônico do site da V-LOV, doravante denominado simplesmente ASSINANTE,
celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:
1. OBJETIVO
1.1. Pelo presente contrato, o ASSINANTE adere ao clube de assinatura da
sex box pertencente a V-LOV, podendo optar por alguma das modalidades e dentro
de algum dos planos descritos nos itens 2 e 3 deste instrumento, cujo objeto
final é a venda mensal de 1 (uma) caixa, contendo variados produtos de variados
tipos e conteúdo exclusivo, em favor do ASSINANTE.
1.2. Os produtos mensalmente disponibilizados ao ASSINANTE serão de
livre escolha e opção da V-LOV, que fará sutil apresentação em seus meios de
divulgação, no mês precedente, da caixa que será enviada no mês seguinte.
2. DEFINIÇÕES
Os termos abaixo indicados terão o
significado que a seguir lhes é apontado, seja no plural ou no singular:
2.1. Assinatura:
contraprestação mensal, a cargo do ASSINANTE, pela fruição dos Serviços
oferecidos pela V-LOV e pelo recebimento da Sex Box;
2.2. Brindes: produtos
variados e conteúdo impresso, fornecidos pelos Fornecedores, selecionados a
critério exclusivo da V-LOV e encaminhados para o ASSINANTE, dentro dos Sex
Boxs.
2.3. Cupons de Desconto:
cupons emitidos pelos Fornecedores, destinados à aquisição de produtos ou
serviços sob condições promocionais, segundo os termos e condições
especificados pelos Fornecedores nos respectivos cupons.
2.4. Fornecedores: empresas
do ramo de produtos eróticos, beleza, saúde ou estilo de vida, responsáveis
pela fabricação e/ou importação dos Brindes ou prestação de serviços
congêneres.
2.5. Materiais Promocionais:
catálogos, folders, mostruários ou qualquer outro material promocional
disponibilizado pelos Fornecedores, e incluídos nos Sex Boxs, destinados à
divulgação de seus produtos ou serviços.
3. ADESÃO
3.1. Ao acessar o Website, o ASSINANTE
deverá clicar em https://www.v-lov.com/store/cuidado-e-bem-estar/sex-box-mensal para
assinatura mensal, para https://www.v-lov.com/store/cuidado-e-bem-estar/sex-box-semestral assinatura
semestral ou https://www.v-lov.com/store/cuidado-e-bem-estar/sex-box-anual para
assinatura anual, concluir o seu cadastro, aceitar os termos e condições aqui
previstos e manifestar sua concordância com a Política de Privacidade da V-LOV,
incorporada ao presente.
3.2. Termo de Aceite e política de
privacidade do site também localizada no seguinte website: https://www.v-lov.com/termos-uso e https://www.v-lov.com/privacidade-e-seguranca.
Concluídos os passos acima indicados, este Termo de Aceite considerar-se-á
celebrado e obrigatório entre as Partes, sendo certo que, assim procedendo, o
ASSINANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste
documento, razão pela qual é recomendável que ASSINANTE imprima uma cópia deste
Termo de Aceite para futura referência.
4. MODALIDADES DE ASSINATURA
4.1. A V-LOV disponibiliza ao ASSINANTE
três modalidades distintas de adesão ao seu clube de assinatura da sex box:
PLANO MENSAL, PLANO SEMESTRAL E PLANO ANUAL.
4.2. Os produtos a serem enviados mensalmente ao ASSINANTE será
selecionado pela V-LOV em conjunto com profissionais formados nas áreas de
ginecologia e sexologia, além de influencers e artistas da área de Sex
Positive, e a caixa será acompanhada de conteúdo impresso que será elaborada e
editada pela equipe da V-LOV e convidadas além de possíveis brindes gratuito,
todos a critério e escolha exclusiva da V-LOV, tudo enviado em uma caixa
denominada “Sex Box”.
5. PLANOS DE ASSINATURA
5.1. O ASSINANTE da V-LOV, ao aderir às modalidades descritas acima,
poderá optar entre três tipos de planos de assinatura distintos: PLANO MENSAL,
PLANO SEMESTRAL e PLANO ANUAL.
5.2. No PLANO MENSAL, o ASSINANTE assinará a modalidade escolhida e
receberá o respectiva Sex Box com recorrência mensal. O cancelamento pode ser
feito a qualquer momento, sem cobrança de taxas.
Nesse plano será cobrado mensalmente o valor de R$126,10.
5.3. No PLANO SEMESTRAL, o ASSINANTE contratará, a assinatura mensal por
6 (seis) meses e com preço especial, terá o direito ao recebimento de 6 (seis)
Sex Boxs da modalidade escolhida, a serem enviados de forma mensal pela V-LOV.
O cancelamento do PLANO SEMESTRAL sem pagamento de multa só é possível após o
fim do plano, o cancelamento anterior ao fim do plano acarretará cobrança de
30% o valor restante.
Nesse plano será cobrado mensalmente o valor de R$116,10 durante o
período de 6 (seis) meses.
5.4. No PLANO ANUAL, o ASSINANTE contratará, a assinatura mensal por 12
(doze) meses e com preço especial, terá o direito ao recebimento de 12 (doze)
Sex Boxs da modalidade escolhida, a serem enviados de forma mensal pela V-LOV.
O cancelamento do PLANO ANUAL sem pagamento de multa só é possível após o fim
do plano, o cancelamento anterior ao fim do plano acarretará cobrança de 30% o
valor restante.
6. FOMAS DE PAGAMENTO
6.1. O ASSINANTE pagará o preço vigente da modalidade de assinatura
escolhida no site da V-LOV, e o preço total é composto pela soma do valor da
Sex Box com o valor da taxa de entrega.
6.1.1. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para
entrega da Sex Box, e a V-LOV compromete-se em informar claramente ao
ASSINANTE, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.
6.1.2. DESDE LOGO, O ASSINANTE FICA CIENTE DE QUE A ALTERAÇÃO DO
ENDEREÇO DE ENTREGA DA SUA SEX BOX AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PODERÁ MODIFICAR O
PREÇO FINAL DA ASSINATURA, CASO O VALOR DA TAXA DE ENTREGA AO NOVO ENDEREÇO
SEJA DIVERSO DO ANTERIOR.
6.2. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas
de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site da
V-LOV no momento da contratação, e poderão ser reajustados.
6.3. Para fins de associação ao clube de assinatura da V-LOV, além do
cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site da V-LOV, o
ASSINANTE deverá apresentar um cartão de crédito válido entre as bandeiras
VISA, MASTERCARD, ELO, DINNERS, AMEX e HIPERCARD.
6.4. No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do
pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do clube
escolhido pelo ASSINANTE. Depois, o lançamento das demais cobranças ocorrerá 30
(trinta) dias após a adesão do mês anterior ao envio da Sex Box. Caso o
pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas
tentativas de cobrança nos dias seguintes, até o dia 15 (quinze) do mês
seguinte.
6.5. No caso de adesão ao PLANO SEMESTRAL, o pagamento via cartão de
crédito poderá ser realizado em uma das 2 (duas) formas disponibilizadas ao
ASSINANTE:
A) Cartão de crédito;
B) Boleto Bancário.
6.6. Caso o ASSINANTE não possua cartão de crédito a adesão aos planos
poderá ser feita através de pagamento por boleto bancário enviado pela V-LOV,
de acordo com as especificidades abaixo:
6.6.1. A Sex Box somente será enviada em até 5 dia úteis após a
compensação do boleto;
6.6.2. No caso de contratação de PLANO SEMESTRAL ou ANUAL, o não
pagamento do boleto a partir do mês seguinte ao de contratação, imputará em
cancelamento do PLANO. Resultando na cobrança de uma taxa de 30% do valor
restante. O não pagamento da taxa resultará em junção do nome e cpf nos órgãos
referentes a inadimplência do consumidor, tais como SERASA.
6.7. Se, durante o período de vigência dos PLANOS SEMESTRAL ou ANUAL, o
ASSINANTE alterar o endereço de entrega da sua Sex Box para uma região com taxa
de entrega mais baixa, a V-LOV o recompensará com uma das seguintes opções, à
sua escolha:
A) Estorno da diferença; ou
B) Geração de cupom de desconto para utilização na loja da V-LOV.
6.8. A cobrança na fatura não denunciará o conteúdo comprado, podendo vir
com o nome de V-LOV ou cintiadecastroklein.
7. HIPÓTESES DE
SUSPENSÃO E CANCELAMENTO
7.1. A SUSPENSÃO da assinatura é a opção do ASSINANTE em não receber a
Sex Box em um mês específico, voltando a recebê-lo no mês seguinte, mantendo
ativa sua assinatura, o que deverá ser comunicado à V-LOV obrigatoriamente até
o dia anterior à cobrança da Sex Box que deseja suspender, pelo e-mail contato@v-lov.com ou
pelo telefone (11) 2124-3732, conforme exemplo descritivo abaixo: - O
ASSINANTE deseja suspender sua assinatura para não receber a Sex Box no mês de
maio, e a sua data de cobrança é o dia 20 (vinte). Portanto, para que a
suspensão seja efetivada no mês de maio, o ASSINANTE deve solicitá-la à V-LOV
até o dia 19 (dezenove) de abril, voltando a receber a Sex Box no mês de junho.
7.1.1. No caso do PLANO SEMESTRAL, o ASSINANTE poderá realizar uma
suspensão a cada 6 (seis) meses. No caso do PLANO ANUAL, o ASSINANTE poderá
realizar uma suspensão a cada 3 (três) meses.
7.1.2. No caso do ASSINANTE de PLANO MENSAL pagante via cartão de
crédito, durante o mês de suspensão não será lançada cobrança de mensalidade,
uma vez que foi feita a opção por não receber a Sex Box naquele mês.
7.2. O CANCELAMENTO é a opção do ASSINANTE em encerrar, de forma
definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado à V-LOV até o dia
anterior à cobrança da Sex Box que deseja cancelar, pelo e-mailcontato@v-lov.com ou
pelo telefone (11) 2124-3732, conforme exemplo descritivo abaixo: - O ASSINANTE
deseja cancelar sua assinatura para não receber mais a Sex Box a partir do mês
de setembro, e a sua data de cobrança é o dia 15 (quinze). Portanto, para que o
cancelamento seja efetivado no mês de setembro, o ASSINANTE deve solicitá-lo à
V-LOV até o dia 14 (quatorze) de agosto. O CANCELAMENTO dos PLANOS SEMESTRAL ou
ANUAL imputam em taxa de cobrança de 30% o valore restante da assinatura.
7.2.1. No caso de PLANO MENSAL o ASSINANTE poderá, a qualquer momento e
sem multa, cancelar a sua assinatura.
7.2.2. Recebida a primeira Sex Box o ASSINANTE somente poderá cancelar a
contratação do PLANO SEMESTRAL sem o pagamento de multa após 6 (seis) meses de
contratado o serviço, o cancelamento antes dessa data imputa em uma cobrança de
30% do valor restante, nos moldes do exemplo descritivo abaixo:
- Se o ASSINANTE cancelar no mês 3 o PLANO SEMESTRAL, será cobrado uma
multa de 30% o valor que seria pago nas últimas 3 caixas restantes do seu
plano.
7.2.3. Recebida a primeira Sex Box o ASSINANTE somente poderá cancelar a
contratação do PLANO ANUAL sem o pagamento de multa após 12 (doze) meses de
contratado o serviço, o cancelamento antes dessa data imputa em uma cobrança de
30% do valor restante, nos moldes do exemplo descritivo abaixo:
- Se o ASSINANTE cancelar no mês 5 o PLANO SEMESTRAL, será cobrado uma
multa de 30% o valor que seria pago nas últimas 7 caixas restantes do seu
plano.
7.2.4. SE A COBRANÇA NÃO FOR REALIZADA POR 2 (DOIS) MESES SEGUIDOS,
MESMO COM A COMUNICAÇÃO DO PROBLEMA PELA V-LOV AO ASSINANTE, VIA EMAIL E
CONTATO TELEFÔNICO, A ASSINATURA PODERÁ SERÁ CANCELADA UNILATERALMENTE PELA
V-LOV.
8. REGRAS E PRAZOS DE
ENVIO DA SEX BOX
8.1. A V-LOV só realizará o envio da Sex Box ao ASSINANTE depois de
confirmado o pagamento da respectiva mensalidade no cartão de crédito, ou se
confirmado o pagamento do boleto bancário.
8.2. SE FOR CONSTATADO O NÃO LANÇAMENTO DA MENSALIDADE OU DA PARCELA NO
CARTÃO DE CRÉDITO CADASTRADO PELO ASSINANTE, OU O NÃO PAGAMENTO DO BOLETO
BANCÁRIO ENVIADO PELA V-LOV, AMBOS POR ALGUM PROBLEMA ALHEIO À V-LOV, NÃO SERÁ
ENVIADO A SEX BOX AO ASSINANTE ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE
PAGAMENTO.
8.3. O prazo padrão de postagem da Sex Box ao ASSINANTE é até 5 dias
úteis após a compensação do pagamento feito pelo ASSINANTE.
8.4. Se a Sex Box não for entregue nos prazos médios informados nas
cláusulas acima, a V-LOV oferecerá ao ASSINANTE a possibilidade de aguardar
mais 5 (cinco) dias úteis, a fim de que seja verificada a situação da entrega.
8.4.1. Caso o ASSINANTE não esteja de acordo com a dilação prevista no
item acima, poderá solicitar à V-LOV, de imediato, a realização de um novo
envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega.
8.4.2. Na hipótese do item acima, o ASSINANTE será informado de que,
caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do mesma Sex Box, terá de
devolver um deles à V-LOV, que fornecerá as informações necessárias para tanto.
8.5. A V-LOV INFORMA QUE PODEM OCORRER DIFICULDADES LOGÍSTICAS A
DEPENDER DA LOCALIDADE PARA A QUAL O ASSINANTE SOLICITOU O ENVIO DE SEUS SEX
BOXS. NOS CASOS EM QUE HOUVER EXCEPCIONAL DIFICULDADE NO ATENDIMENTO AOS PRAZOS
MÉDIOS DE ENTREGA DOS SEX BOXS, A V-LOV COLOCAR-SE-Á INTEIRAMENTE À DISPOSIÇÃO
DO ASSINANTE PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.
8.6. A entrega da Sex Box ocorrerá em uma CAIXA DISCRETA, que não irá
fazer menção sobre o conteúdo ali existente. A chamada entrega à prova de
curiosos.
9. TROCA DE PLANOS NA
MESMA MODALIDADE
9.1. A TROCA DE PLANOS é a possibilidade
do ASSINANTE já assinante do clube sair do PLANO MENSAL e
aderir ao PLANO SEMESTRAL ou ANUAL, dentro da mesma
modalidade, cujas regras seguem dispostas abaixo:
9.1.1. Sendo aprovada a transação de troca antes de
lançado o pagamento da Sex Box da assinatura mensal
do ASSINANTE, o PLANO ANUAL já será válido para o próxima
Sex Box a ser pago. Por exemplo, se a Sex Box de julho ainda não estiver pago
no momento da migração, o PLANO ANUAL terá sua vigência iniciada já a
partir da Sex Box de julho.
9.1.2. Sendo aprovada a transação de troca depois de
lançado o pagamento da Sex Box da assinatura mensal
do ASSINANTE, o PLANO ANUAL começará a valer para a Sex Box
do mês seguinte. Por exemplo, se a Sex Box de julho já estiver pago no momento
da migração, o PLANO ANUAL terá sua vigência iniciada a partir da Sex
Box de agosto.
9.1.3. Se a transação de migração para o PLANO ANUAL não
for aprovada até a véspera da data de cobrança da Sex Box, seja por
falta de limite de crédito, seja por qualquer outro motivo alheio
à V-LOV, o ASSINANTE será mantido no plano mensal em que
está inscrito até que seja aprovada a transação, conforme exemplo descritivo
abaixo: - Entre os dias 9 e 14 de junho, uma associada tentou migrar da
assinatura mensal para o plano anual já para a Sex Box de julho; porém, como o
valor era alto, não foi aprovado pelo cartão de crédito. No entanto, no dia 15
de junho ela é cobrada com sucesso para receber a Sex Box de julho ainda em sua
assinatura mensal. Nesse caso, se no dia 06 de julho ela conseguir efetivar a
transação para o plano anual, este iniciará na Sex Box de agosto.
9.1.4. O CANCELAMENTO do PLANO
ANUAL pelo ASSINANTE antes do seu término regular não acarreta
retorno automático ao PLANO MENSAL. Para tanto,
o ASSINANTE deverá ativar novamente seu cadastro, como se fosse um
novo cliente da V-LOV.
10. VIGÊNCIA E RESCISÃO
IMOTIVADA
10.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO,
entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela
efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão
de crédito do ASSINANTE no site da V-LOV, ou, no caso de optante por boleto
bancário, no momento em que efetuado o pagamento antecipado.
10.2. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E
UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO
PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO (EMAIL).
10.3. No caso dos PLANOS SEMESTREAL e ANUAL, que possui preço
diferenciado em relação ao PLANO MENSAL, a rescisão imotivada por parte do
ASSINANTE gerará a incidência da multa prevista no item 5.2 e 5.3 deste
contrato.
10.4. Nos termos do item 7.2, se o ASSINANTE rescindir o presente
instrumento depois da data de cobrança da Sex Box, o cancelamento só será
efetivado no mês seguinte.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral
entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do
Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
11.2. O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para
celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados
pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à V-LOV,
principalmente o endereço para envio da Sex Box, o e-mail e o contato
telefônico.
11.3. A V-LOV NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O
ASSINANTE NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.
11.4. A V-LOV NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE
COMPÕEM A SEX BOX, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSINANTE,
SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.
11.5. A estrutura do site V-LOV.com, bem como a logomarca, os textos, as
imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de
propriedade da V-LOV e protegidas pela legislação brasileira referente à
propriedade intelectual, e o ASSINANTE não está autorizado a utilizar, sob
qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo
site, podendo a V-LOV recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização
ou reprodução indevida.
11.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da V-LOV, o ASSINANTE retém a
titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens,
áudio, entre outros), cedendo à V-LOV uma licença de caráter gratuito, irrevogável,
mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer
meio ou forma, inclusive no site.
11.7. A V-LOV RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER
TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSINANTE, PREVIAMENTE, POR EMAIL E
MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14
(QUATORZE) DIAS.
11.8. Ao ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações
previstas no item acima, realizadas pela V-LOV.
11.9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela V-LOV não
aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto
se expressamente divulgada nesse sentido.
11.10. O ASSINANTE fica desde logo ciente de que a V-LOV não possui
autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via
cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o
modo de sua realização.
11.11. O disposto acima não exclui o direito do ASSINANTE ao
ressarcimento pelo cancelamento da compra com a V-LOV, mas o procedimento para
tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do
cartão de crédito em questão.
11.12. O ASSINANTE aceita que a V-LOV, de forma razoável, envie-lhe
mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e
informativo.
11.13. A V-LOV compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento
pelo e-mail contato@v-lov.com e
pelo telefone (11) 2124-3732, possibilitando ao ASSINANTE a resolução de
demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou
cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
11.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.
11.15 Não é possível trocar o conteúdo da caixa por outros produtos da
nossa loja ou então por crédito em nosso site.